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Comentário · há 7 anos

[Debate] Bienal do Livro e Prefeitura do Rio: um ato de censura?

Comunidade Jusbrasil · há 7 anos

Infelizmente, o que está reinando é o posicionamento ideológico, sem a devida analise minuciosa dos fatos. Portanto, como não tenho conhecimento dessa analise, apresento argumentos distintos:

1º argumento. Nesse primeiro ponto, concordo com o recolhimento, desde que devidamente comprovado que o livro é de acesso direto das crianças e que não tenha nenhuma classificação indicativa que restrinja o público alvo. Mas não é só isso, minha analise esta baseada no ato sexual em si, desconsiderando os sujeitos do ato, ou seja, mesmo que fosse um homem e uma mulher se beijando, defendo que também deveria ser recolhido o livro, assim como dois homens, alias, a defesa aqui é sobre o estimulo precoce da sexualidade da criança.

2º argumento. Nesse outro ponto, discordo do recolhimento, comprovado a dificuldade de uma criança alcançar o conteúdo e de que o público alvo não é ela, o que temos é um ato discricionário ilegitimo. O que se defende nos argumentos de que estão tentando proteger a criança acaba por cair ralo abaixo quando não há necessidade de uma defesa mais ostensiva quando a defesa presente é eficaz. Assim, o recolhimento acaba se tornando um ato arbitrário e desnecessário.

Concluindo, essa é uma analise rasa, mas ponderada, sem estimulo ideológico. Acredito que se estudasse mais o caso teria uma posição melhor. O que pretendo com essa analise rasa é de que as pessoas pensem por si próprio, não preciso defender A ou B porque é o lado que eu "tenho" que defender, mas defender o que cada um julga dentro de sua analise.

6

Willer Sousa Advogados

Comentário · há 7 anos

[Debate] Bienal do Livro e Prefeitura do Rio: um ato de censura?

Comunidade Jusbrasil · há 7 anos

A comercialização de tal conteúdo na Bienal do Livro é um direito consectário da liberdade de expressão e merece respeito, isso é incontestável.
A despeito da argumentação do colega, o motivo da discussão não foi por "preceitos religiosos", mas por descumprimento às normas do ECA.
Particularmente, considero impróprio para crianças tal tipo de conteúdo. Nos termos da nota emitida pela Prefeitura do Rio, a chamada da revista tinha o evidente intuito de ser comercializada para o público infantil.
Trata-se de uma revista de quadrinhos, com referência a famosa saga dos Vingadores da Marvel, cujo título era "Vingadores, a cruzada das crianças".
Depois da repercussão, as revistas foram compradas em poucas horas, mas certamente foi pelo público adulto.
Neste sentido, mesmo com o indiscutível direito de serem comercializadas, as revistas deveriam se adequar a regra do art. 78 do ECA, não apenas estando lacradas, mas também com aviso sobre o conteúdo.

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Marco Jean de Oliveira Teixeira

Notícia · há 9 anos

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